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DIREITO ECONÔMICO REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

O curso é estruturado em 8 (oito) módulos, sendo cada módulo correspondente a um bimestre. Os 2 (dois) primeiros e os 7º (sétimo) e 8º (oitavo) módulos consistem na grade geral e obrigatória, sendo ofertada comumente a todos os alunos, independentemente de sua área de interesse. Os módulos 3, 4, 5 e 6 são voltados a setores específicos da economia, cabendo ao aluno optar entre 2 (dois) setores, cujas aulas serão ministradas simultaneamente. Cada setor abrange 2 (dois) módulos (bimestres), sendo um deles voltado à análise da regulação aplicada ao setor e o outro voltado à análise da política de defesa da concorrência sobre o setor. No 3º (terceiro) e 4º (quarto) módulos, os alunos deverão optar por cursar as disciplinas relativas ao setor de (i) saúde ou (ii) serviços financeiros. No 5º (quinto) e 6º (sexto) módulos, os alunos que escolheram cursar as disciplinas do setor de saúde, cursarão disciplinas referentes ao setor de infraestrutura. Já os alunos que optaram pela trilha de serviços financeiros cursarão disciplinas relativas ao setor de economia digital. O 8º (oitavo) e último módulo consiste no trabalho de conclusão do curso, por meio do qual se discutirá como se adotar melhores práticas no ambiente empresarial.

Direito

426 horas de carga horária
35 alunos
39 aulas
1 módulo de conteúdo
Última atualização 24/09/2024
20 arquivos para download

2 anos

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Conteúdo

1Navegando no Ambiente Regulatório

Introdução às diferentes formas pelas quais o Poder Público impacta a economia e atuação de agentes privados. Nesse sentido, dentre os possíveis temas a serem abordados, estão a(o): - Tributação - Estabelecimento de padrões técnicos - Normas de propriedade intelectual - Regulação setorial - Adequação a normas de defesa do consumidor - Regulações específicas sobre o setor de atuação - Normas de defesa da concorrência; dentre outras

Aula 01 - 01/04 - Formas de Intervenção do Estado na Economia - Profº Carlos Jacques Vieira Gosmes

02:17:51
Aula 02 - 02/04 - Entendendo o jogo do poder - Profº Carlos Jacques Vieira Gomes

02:02:43
Aula 03 - 08/04 - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Profº Gustavo Augusto Freitas de Lima

02:45:35
Aula 04 - 09/04 - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Profº Gustavo Augusto Freitas de Lima

02:40:45
Aula 05 - 15/04 - Teoria Geral da Regulação - Profº Guilherme Theo Sampaio

02:35:55
Aula 06 - 16/04 - Teoria Geral da Regulação - Profº Guilherme Theo Sampaio

58:06
Aula 07 - 22/04 - Teoria Geral Econômica - Profº Felipe Mundim

02:33:24
Aula 08 - 23/04 - Teoria geral Econômica - Profº Felipe Mundim

02:32:48
Aula 09 - 29/04 - Orgãos de Defesa do Consumidor - Profª Cinthya Imano

02:01:17
Aula 10 - 30/04 - Teoria Geral de Atos de Concentração - Profª Nathalie Frias

02:48:38
Aula 11 - 06/05 - Teoria Geral de Condutas Anticompetitivas - Profº Diogo Thomson de Andrade

02:32:04
Aula 12 - 07/05 - Análise de Conjuntura Política - Profº Marcos Vinícius de Campos

02:24:58
Aula 13 - 13/05 - Análise de Processos Legislativos e Regulação - Profº Marcos Vinícius de Campos

02:18:00
Aula 14 - 14/05 - Análise de Processos Legislativos e Regulação - Profº Marcos Vinícius de Campos

02:26:47
Aula 15 - 20/05 - Estudo de Caso - Profº Felipe Mundim

02:38:36
Aula 16 - 21/05 - Estudo de Caso - Profº Felipe Mundim

02:44:02
Aula 17 - 27/05 - Conflito entre Regulação x Concorrência. Como lidar? - Profª Nathalie Frias

01:54:21
Aula 18 - 03/06 Controle de Condutas: Condutas Coordenadas - Profº Flavio Nascimento

02:33:01
Aula 19 - 04/06 Controle de Condutas: Condutas Coordenadas - Profº Flavio Nascimento

02:26:34
Aula 20 - 10/06 - Controle de Condutas Unilaterais - Profª Carolina Helena Coelho Antunes Fontes

02:28:23
Aula 21 - 11/06 - Controle de Condutas Unilaterais - Profª Carolina Helena Coelho Antunes Fontes

02:17:20
Aula 22 - 17/06 - Instrumentos de Negociação - Profº Diogo Thomson de Andrade

02:25:44
Aula 23 - 18/06 - Instrumentos de Negociação - Profº Diogo Thomson de Andrade

02:31:15
Aula 24 - 24/06 - Controle de Estruturas Integrações Verticais - Profª Letícia Versiani

01:59:02
Aula 25 - 25/06 - Controle de Estruturas Integrações Verticais - Profª Letícia Versiani

02:01:23
Aula 26 - 01/07 - Controle de Estruturas - Concentração Horizontal - Profª Lilian Marques

02:18:26
Aula 27 - 02/07 - Controle de Estruturas - Concentração Horizontal - Profª Lilian Marques

02:18:48
Aula 28 - 05/08 - Remédios Antitruste

02:20:33
Aula 29 - 06/08 - Remédios Antitruste

02:29:42
Aula 30 - 12/08 - Inteligência Artificial, Regulação e Concorrência - Profº Felipe Roquete

02:14:54
Aula 31 - 13/08 - Inteligência Artificial, Regulação e Concorrência - Profº Felipe Roquete

02:34:54
Aula 32 - 19/08 - Controle Externo e Regulação - Profº João Victor Prasser

02:27:19
Aula 33 - 20/08 - Controle Externo e Regulação - Profº João Victor Prasser

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Aula 34 - 26/08 - Análise de Impacto Regulatório - Profº Eduardo Nery

02:24:21
Aula 35 - 27/08 - Análise de Impacto Regulatório - Profº Eduardo Nery

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Aula 36 - 02/09 - Time Warner - AT&T / ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700 001390/2017-14

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Aula 37 - 03/09 - Time Warner-AT&T/ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700 001390/2017-14

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Aula 38 - 09 e 10/09 - Ato de Concentração/CAD/Função Preventiva/Avaliação

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Aula 39 - 16/08 - APLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA EM SETORES REGULADOS - Profº Waldir Alves

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